Tudo sobre a pensão por morte

A morte é algo inevitável em nossas vidas. Em um determinado momento todos nós encontramos nosso destino, mesmo que não desejemos que isso aconteça tão cedo. 

Por isso, muitas pessoas ficam preocupadas com o sustento de esposas, filhos ou outros dependentes. Por essa razão foi criada a pensão por morte, um benefício pago à família do segurado, para que esta tenha condições de ter uma vida digna, mesmo depois do falecimento do provedor. 

Apesar de bastante comum, a pensão por morte ainda é um tema que desperta várias dúvidas nas pessoas. Por isso, preparamos um guia com tudo o que é preciso saber sobre esse benefício. 

O que é a pensão por morte?

Considerada erroneamente por alguns como a aposentadoria dos falecidos, a pensão por morte, na verdade, é um benefício pago aos familiares dessa pessoa. 

A confusão acontece porque o valor da pensão por morte é o mesmo da aposentadoria paga ao falecido. Assim como aquele benefício ela não pode ser transferida, e pode ser cortada caso sejam identificadas irregularidades. 

Quem pode receber a pensão por morte?

A pensão por morte pode ser recebida pelos dependentes do segurado falecido. Ou seja, o cônjuge, filhos menores de idade e filhos maiores de idade que estejam incapacitados para o trabalho. 

Pais e irmãos que estejam nas mesmas condições dos filhos também podem ser considerados dependentes e ter direito à pensão por morte. No entanto, neste caso, é necessário comprovar dependência financeira do falecido. 

No caso dos cônjuges, por exemplo, a pensão por morte é paga aos que estão casados com o segurado, quem vive em união estável (desde que possa comprovar a relação) ou, ainda, o ex-companheiro (a), quando esta pessoa recebe pensão alimentícia. 

Caso seja preciso comprovar a união, as pessoas podem apresentar os seguintes documentos: documento de união estável, conta bancária conjunta e comprovante de residência (é necessário existir documentos no nome de cada um). 

Também funcionam como comprovantes da união do casal a existência do plano funerário conjunto, plano de saúde conjunto e de fotos e eventos publicados em redes sociais, mostrando que se tratava de um casal. 

A certidão de óbito em que conste a união estável ou o inventário reconhecendo a união estável também funcionam como documentos aceitos pelo INSS. 

Quanto tempo dura o pagamento da pensão por morte?

O período em que o dependente receberá a pensão por morte varia de acordo com alguns fatores. Um deles é o tempo de relacionamento do casal. Quando o casamento ou a união estável é recente, com menos de dois anos de duração, o benefício será pago por apenas quatro meses. 

O período de contribuição do falecido é outro ponto que influencia no tempo de duração da pensão. Quando a contribuição é feita por menos de 18 meses, o benefício será pago por apenas quatro meses. 

Agora, quando o tempo de união e de contribuição superam esse patamar, o tempo de pagamento da pensão por morte varia de acordo com a idade do contribuinte no momento de sua morte. 

Por exemplo, para menores de 21 anos, o pagamento é feito por três anos. Para os que têm entre 30 e 40 anos, a pensão será paga por 15 anos. Caso o segurado tenha mais de 44 anos, esse pagamento é vitalício. 

Novo casamento

Ao contrário do que se costuma dizer por aí, os viúvos que recebem pensão por morte e se casam novamente não tem o benefício cancelado. O que acontece apenas é que, caso esse novo cônjuge faleça e deixe uma pensão, a pessoa precisará apenas escolher qual dos dois benefícios é mais vantajoso, já que não é permitido acumular duas pensões. 

Quando uma pessoa perde o direito à pensão por morte?

Existem apenas dois casos em que a pessoa perde o direito a receber a pensão por morte. No primeiro delas é quando fica comprovado que essa pessoa cometeu um crime doloso, ou seja, intencional, que provocou a morte do segurado. 

O segundo é quando o INSS descobre que a união foi simulada apenas para que a pessoa receba a pensão por morte. 

Como é feito o pagamento da pensão por morte aos filhos?

A pensão por morte é paga aos filhos que tenham idade máxima de 21 anos, exceto aqueles que sejam portadores de deficiências ou estejam inválidos. A pensão será cancelada caso o filho se case, exerça cargo público, for emancipado ou complete 21 anos. 

É importante esclarecer também que a pensão por morte não pode ser prorrogada, como acontece com a pensão alimentícia. Ou seja, mesmo que o filho se matricule em curso técnico ou superior, o benefício é suspenso quando este completa 21 anos. 

Quando a pensão por morte pode ser dividida?

Há alguns casos em que a pensão por morte pode ser dividida entre os dependentes. Enquadram-se nestas situações os filhos menores de idade, que dividirão o benefício entre si, até que um deles complete 21 anos. 

O ex-esposo (a) que recebia pensão alimentícia também divide a pensão com o novo (a) companheiro (a). Também dividem a pensão por morte o cônjuge e os filhos, até os 21 anos de idade dos filhos. 

Além disso, a pensão por morte é dividida ainda caso o segurado esteja casado no civil, mas morando com outra pessoa e esta comprove a união estável, assim como os filhos e pais do segurado falecido, quando a dependência econômica dos pais é comprovada. 

A pensão por morte pode ser deixada aos dependentes?

Em algumas situações, a pensão por morte pode ser deixada aos dependentes. 

Enquadram-se neste caso aquelas que estavam contribuindo ou estavam sem contribuir há pouco tempo (entre 1 e 3 anos), aposentados e quem está recebendo outro benefício do INSS, exceto o LOAS. 

A pensão por morte não requer carência. Ou seja, não precisa de um tempo mínimo de contribuições para que seja concedida. Isso quer dizer que, depois do primeiro pagamento, ela já pode ser concedida. 

Como requerer a pensão por morte?

A pensão por morte por ser requerida no INSS, mediante avaliação da documentação. É preciso agendar o atendimento e apresentar os seguintes itens: certidão de óbito, documento pessoal original com foto, número do CPF e documento de identificação do falecido.

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